Crimes contra a ordem tributária.

Direito penal. Habeas corpus.

Questões de Direito Penal do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Penal

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e prisão preventiva

processual, através de um procedimento de "integração" do sistema jurídico, utilizando-se, com as

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

A penhora no processo civil brasileiro: uma abordagem sintética

Esta pesquisa tem por objetivo realizar uma análise sintética a respeito do instituto da penhora no processo civil brasileiro

Criminal. Processual penal. Apelaçao criminal. Perdimento de bens. Artigo 104, do Decreto-Lei nº 37/66.

Manutenção da decisão que deferiu o pedido de restituição.

Acusados de matar e esquartejar vigilante são condenados a 51 anos de prisão

, incisos I, III, IV; art. 211 e art. 347, parágrafo único, todos do Código Penal Brasileiro. 

Considerações sobre Embargos de Terceiro no ordenamento jurídico brasileiro

O texto expõe didaticamente os Embargos de Terceiro em face do ordenamento jurídico brasileiro, particularmente em face CPC/2015.

O Reflexo do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Sistema Brasileiro de Capacidade Civil

A finalidade deste resumo é analisar as transformações no sistema da incapacidade civil e seus reflexos nas normas do direito brasileiro.

Processual Penal. Agravo Regimental na Revisão Criminal

Agravo Regimental desprovido.

Processual penal. Habeas corpus. Prisão preventiva.

Peculato. Fraude em prémio lotérico. Caixa econômica federal.

Conflito de Competência. Processual penal. Racismo. Inernet.

Ausência de dados aptos a provar a origem das ofensas. Continuidade do procedimento investigatório. Prevenção. Competência daquele juízo que primeiro conheceu da investigação.

Processual penal. Habeas corpus. Homicídio. Desaforamento.

Excepcionalidade da medida. Imparcialidade do júri. Segurança pessoal do acusado.

Processual penal. Moeda falsa. Falsificação grosseira.

Absolvição. Erro de procedimento.

Processual penal. Desaforamento. Homicídio qualificado. Pronúncia.

Recurso desprovido.

O direito do ser nascente.

Luis Marcelo Mileo Theodoro, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal

Lei da Copa: uma afronta ao ordenamento jurídico brasileiro

A Lei Geral da Copa é um afronte ao povo brasileiro. O judiciário brasileiro deveria ter exigido

Crime ambiental. Trancamento da ação penal.

Direito Pessoal é o assunto mais cobrado no exame da OAB

Ética, Direito Processual do Trabalho, Direito Administrativo e Direito do Trabalho são outros temas bastante citados

Redução da maioridade penal

Gustavo Bregalda é Juiz Federal em São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.